Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da CLÍNICA LIBERTY LTDA., com a sua privacidade e a proteção dos seus dados, de forma clara e transparente, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

A CLÍNICA LIBERTY LTDA., que tem o nome de fantasia “CLÍNICA CLEUZA CANAN”, com sede na Rua Estado de Israel nº 189, Vila Izabel, em Curitiba/PR, CEP: 80240-480, inscrita no CNPJ sob o nº 10.973.320/0001-81, e de agora em diante será chamada de “CLÍNICA” ou “nós”.

Este aviso descreve as principais regras sobre o tratamento dos seus dados, em especial os pessoais, quando você faz uso dos serviços e funcionalidades existentes em nosso site, disponível em https://clinicacleuzacanan.com.br/.

Ocasionalmente nós poderemos alterar de forma unilateral esta Política de Privacidade, cabendo ao titular verificá-la sempre que efetuar acesso ao site.

2. SOBRE OS DADOS QUE COLETAMOS

Os dados, incluindo os pessoais, poderão ser coletados quando você os submete ou quando vocêinterage com nosso site ou adquire nossos serviços, o que inclui, mas não se limitam a:

a) Dados Cadastrais:

a.1.Nome completo – para identificar e autenticar o titular.

a.2. E-mail: para informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e outras informações que entendemos relevantes; para promover nossos produtos; responder às solicitações do titular e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

a.3. Telefone: para permitir o oferecimento de serviços mais personalizados ao titular.

b) Dados de Identificação Digital:

b.1. Endereço de IP e porta lógica de origem: para identificar e autenticar você.

b.2. Geolocalização: para entender padrões de comportamento do titular, melhorar a usabilidade do site e aprimorar serviços com base em informações específicas de determinadas regiões.

b.3. Cookies: para melhorar a funcionalidade do nosso site, de acordo com as informações disponíveis no aviso de cookies. A qualquer tempo, vocêpode bloquear o uso de cookies através das configurações do seu navegador de Internet, hipótese em que algumas funcionalidades de nosso site poderão ser limitadas.

3. BASE LEGAL PARA OS DADOS QUE COLETAMOS.

O tratamento dos seus dados pessoais poderá ser realizado mediante consentimento livre e informado do titular, quando necessário; para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; para estabelecer uma relação contratual entre o titular e a CLÍNICA; com a finalidade de responder solicitações do titular; para proteger os interesses vitais de qualquer pessoa; para atender aos interesses legítimos da CLÍNICA.

4. DEMAIS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DADOS QUE COLETAMOS.

4.1. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o titular declara: (a) que a CLÍNICA poderá efetuar a operação dos seus dados pessoais que foram coletados no momento do acesso e/ou preenchimento do formulário com seus dados e a forma como CLÍNICA e os agentes de tratamento cooperam durante a operação de tratamento desses dados; (b) ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras destes termos, estando plenamente ciente do seu teor e conferindo sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma das finalidades aqui estabelecidas; (c) se for representante legal de uma empresa, possuir os poderes necessários e específicos para aceitar estes Termos de Privacidade.

4.2. Caso não esteja de acordo com o conteúdo destes termos, não poderá acessar o Portal da CLÍNICA.

4.3. O titular é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que informar no ato de preenchimento do formulário de cadastro.

4.4. Caso identificada falsidade de informações cadastradas, a CLÍNICA solicitará ao titular os esclarecimentos necessários, podendo suspender ou bloquear seu acesso se julgá-las inadequadas, se assim for necessário.

4.5. Caso a CLÍNICA identifique o mau uso do Portal ou a violação de direitos da propriedade intelectual de sua propriedade ou de terceiros será solicitado ao titular esclarecimentos, podendo bloquear ou encerrar seu acesso e tomar as medidas jurídicas e administrativas cabíveis.

4.6. Na hipótese de mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o consentimento original, a CLÍNICA informará previamente o titular sobre as mudanças de finalidade por meio do e-mail informado no momento do cadastramento. Caso o tratamento dos dados seja realizado com fundamento na base legal “com consentimento”, o titular poderá revogá-lo caso discorde das alterações. No mesmo ato, a CLÍNICA informará as consequências caso o titular não concorde com a nova finalidade de tratamento de seus dados pessoais.

4.7. O Titular se declara ciente de que os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados: (a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; (b) de forma automática em caso de operações societárias como fusão, aquisição e incorporação; (c) para operadores e/ou controladores que efetuarão o tratamento de dados pessoais do titular e/ou (d) empresas do grupo econômico do qual a CLÍNICA é parte integrante e (e) com empresas parceiras e prestadores de serviços necessários à execução dos nossos serviços e funcionalidades, sempre exigindo de tais organizações o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados.

4.8. O Titular se declara ciente de que a base de dados formada por meio da coleta de dados no portal da CLÍNICA é de propriedade e responsabilidade da CLÍNICA.

4.9. A CLÍNICA não irá comercializar, alugar, ceder, emprestar os dados pessoais dos titulares.

4.10. A CLÍNICA garante que somente os empregados devidamente autorizados terão acesso aos dados pessoais coletados e sempre respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do Portal CLÍNICA CLEUZA CANAN, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

4.11.Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação à imprensa e realização de propagandas, os dados que você fornece serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS.

5.1.Empregamos os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações por meio da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas:

a. medidas técnicas, como, por exemplo, transmissão de dados pessoais por meio de página de Internet segura, armazenamento de dados em meios eletrônicos que mantêm altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado;

b. medidas físicas, como acesso restrito a pessoas autorizadas, em instalações que usam ferramentas de segurança de mercado; e

c. medidas administrativas, incluindo a adoção de políticas e normas de segurança, treinamentos/conscientização de colaboradores, acordos de confidencialidade.

5.2. Acesso aos dados pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade disposto nesta Política.

6. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E OS RESPECTIVOS PRAZOS.

6.1.Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo, conforme abaixo:

a) Dados cadastrais : 5 anos após o término da relação com o titular, de acordo com o Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.

b) Dados de Identificação Digital: 6 meses, de acordo com o Art. 15 do Marco Civil da Internet.

c) A CLÍNICA se reserva no direito de manter os dados descritos nos itens 6.1.”a” e “b” por prazo superior para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa previsto no seu objetivo social ou estatutário, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; (iv) uso dos dados pessoais para prevenção à fraude (art. 11, II, “a”, da LGPD); (v) uso dos dados pessoais para proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e (vi) atender outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, a CLÍNICA excluirá, por meio de método de descarte seguro, os dados aqui descritos ou os manterá para seu uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

6.2.Os dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento desses dados fora do Brasil.

6.3. Em algumas situações a eliminação do dado pessoal, após o prazo legal correspondente, será tecnicamente inviável, pois alguns sistemas não permitem a exclusão integral do dado ou, no caso do suporte físico, acabaria por danificar a unidade de registro do dado. Desse modo, com base no art. 113, §2º, do Código Civil, para efeitos desta Política “Eliminação” será considerado o ato de excluir o dado do titular da base da dados da organização. Se a operação não for realizada em decorrência de limitações técnicas, a CLÍNICA desabilitará/ocultará no banco de dados o dado do titular e não permitirá mais o seu uso. Tratando-se de dado registrado em suporte físico, a unidade de registro será (i) eliminada caso contenha somente os dados do titular ou (ii) será arquivada caso envolva dados de outros titulares.

7. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO.

7.1. Você poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, além da exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos nossos canais de relacionamento, descritos no item 7.4.

7.2.Pelos canais de relacionamento, você poderá também requerer: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no item 6.1 “c”; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais a CLÍNICA realizou uso compartilhado de dados; (h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (j) revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.

7.3.Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento de nosso site e serviços, esse ambiente e serviços poderão ficar indisponíveis para você.

7.4 Canais de relacionamento

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições desta Política, você pode entrar em contato por meio dos canais a seguir:

a. Central de atendimento: (41) 3099-3507

b. WhatsApp: (41) 99616-1295, envie uma mensagem de texto, de segunda a sexta, das 8h às 18h

c. E-mail: contato@cleuzacanan.com.br  e comercial@cleuzacanan.com.br

d. Canal de contato com o encarregado de dados (DPO) – (juridico@cleuzacanan.com.br)

8. A SEGURANÇA.
8.1. A segurança de suas informações pessoais é importante para a CLÍNICA. A CLÍNICA adota os padrões e de boas práticas de mercado para proteção dos dados pessoais desde o momento da coleta até a sua eliminação, mas não se limitando a essas operações.

8.2. A CLÍNICA emprega as medidas razoáveis e apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em consideração os riscos envolvidos no processamento e a natureza dos dados pessoais.

8.3. Você se declara ciente de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. A CLÍNICA se compromete a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do titular; no entanto, a CLÍNICA não pode garantir a segurança absoluta. Caso suas informações pessoais sejam comprometidas com uma violação da segurança, a CLÍNICA notificará, no prazo razoável, o(s) titular(es) afetados e a ANPD, conforme determina a LGPD.

8.4. Se o titular tiver alguma dúvida sobre a segurança de seus dados pessoais ou a ferramenta utilizada pela CLÍNICA, deve entrar em contato por meio dos canais indicados no item 7.4.

9. OUTRAS INFORMAÇÕES.

9.1. Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor deste aviso a qualquer momento, por necessidade ou conveniência, como, por exemplo, para adequação e conformidade à lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Por isso, cabe a você verificá-la sempre que acessar nosso site ou utilizar nossos serviços e funcionalidades.

9.2. Em caso de atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contato que informar.

9.3. Inaplicabilidade. Caso algum ponto deste aviso seja considerado inaplicável por autoridade de dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.4. Comunicação eletrônica. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital também será considerada válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira às funcionalidades e serviços que oferecemos em nosso site, aos seus dados, bem como qualquer outro assunto abordado, sendo exceção apenas o que este aviso preveja como tal.

9.5. Lei aplicável e foro. Este aviso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

9.6. Ainda que não possua domicílio no Brasil, você se submete à legislação brasileira em razão dos serviços oferecidos por nós serem restritos ao território nacional. Portanto, em caso de litígio a ser solucionado, concorda que a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.

10. GLOSSÁRIO.

Considere as seguintes definições e descrições para melhor entendimento:

a. Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

b. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum, como a Internet, com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

c. Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo nosso site, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

d. Dados: Informações inseridas, tratadas ou transmitidas por meio do nosso site.

e. Dados pessoais:Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

f. Dados pessoais sensíveis:Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

g. Encarregado (Data Protection Officer – DPO): Pessoa que indicamos para atuar como canal de comunicação com os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

h. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.

i. Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

j. Você ou Titular: aquele que é o titular do dado pessoal.

Última revisão: Curitiba/PR, 27 de novembro de 2023